A Câmara Municipal de Feira de Santana aprovou nesta terça-feira (09/09/2025) a inclusão de representantes do segmento da cultura gospel e da Secretaria Municipal de Prevenção à Violência (Seprev) no Conselho Municipal de Cultura. O projeto, de autoria do vereador Ismael Bastos (PL), foi aprovado por unanimidade em segunda discussão, alterando a composição do colegiado e estabelecendo critérios formais para indicação dos novos membros.
Alterações na composição do Conselho
A proposta modifica o artigo 4º da Lei Municipal nº 2.956, que já prevê representantes de diversas secretarias municipais, da Procuradoria Geral do Município, da Academia Feirense de Letras e de segmentos culturais como dança, identidade e diversidade cultural, audiovisual, artes plásticas, música, cultura popular, literatura e manifestações de matriz africana.
Com a aprovação, o titular da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer (Secel) passa a presidir o colegiado, enquanto a Seprev será representada pelo titular da pasta ou por pessoa formalmente designada, seguindo critérios do regimento interno do Conselho.
Representação do segmento gospel
O projeto também prevê a inclusão de um representante do segmento cultural gospel, que será indicado por igrejas, entidades, associações ou coletivos atuantes na área, respeitando as condições estabelecidas no regimento do Conselho. A medida visa garantir diversidade e representação ampla de diferentes segmentos culturais na definição de políticas públicas.
Impacto e relevância da alteração
A mudança na composição do Conselho Municipal de Cultura permite que novos segmentos culturais participem da elaboração de políticas, programas e projetos municipais, promovendo a integração entre diferentes expressões artísticas e sociais. A inclusão do segmento gospel e da Seprev amplia o alcance das decisões do Conselho, contemplando áreas de prevenção à violência e manifestações culturais religiosas na gestão municipal.
